Escola Básica São Julião da Barra

Associação de Pais

PRESIDENTE DA DIREÇÃO
João Duarte
(2018/2019)


CONTACTOS

Associação de Pais da Escola Básica de S. Julião da Barra
Escola Básica de S. Julião da Barra
Av. D. João I
2780-065 OEIRAS

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ESTATUTOS

Veja aqui os
pdfEstatutos da Associação de Pais da Escola Básica de S. Julião da Barra


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ENQUADRAMENTO JURÍDICO 
O direito de participação dos pais na vida do Agrupamento processa-se de acordo com o disposto na pdfLei de Bases do Sistema Educativo e no
pdfDecreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
pdfDecreto-Lei n.º 80/99, de 16 de março, e pela
pdfLei n.º 29/2006, de 4 de julho.

 

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