pdfANEXO 1
     (Apresentação da Escola Secundária Sebastião e Silva)
pdfANEXO 2
   (Apresentação da Escola Básica de S. Julião da Barra)
pdfANEXO 3
   (Apresentação da Escola Básica Conde de Ferreira)
pdfANEXO 4
   (Apresentação da Escola Básica Gomes Freire de Andrade)
pdfANEXO 5
   (Apresentação da Escola Básica Manuel Beça Múrias)
pdfANEXO 6
   (Total de alunos, distribuídos por turmas, em 2014/2015 e 2015/2016)
pdfANEXO 7
   (ORGANOGRAMA)
pdfANEXO 8
   (Despacho de 28-06-2012 que Reestrutura os Agrupamentos no concelho de Oeiras)
pdfANEXO 9
   (Diagnóstico Social e Educativo do concelho de Oeiras, Escxel, 2008, 71 páginas)
pdfANEXO 10
   (Relatório sobre os resultados escolares do concelho de Oeiras 2010-2015, Escxel, 2016, 56 páginas)
pdfANEXO 11
   (Relatório sobre os resultados escolares do AESJB 2010-2015, Escxel, 2016, 63 páginas)
pdfANEXO 12
   (Ranking 2014)

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Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.


Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.


 

pdfProtocolo CMO/ AESJB
para formação de alunos em contexto de trabalho
(assinado em fevereiro de 2015)

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.


 

COMPRAS PÚBLICAS

 

REFEITÓRIOS

 » Empresa que ganhou o concurso, da responsabilidade da DGESTE, para 2017/2020htmlUNISELF
    (Este concurso e o contrato que se seguiu abrange, no Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras, apenas as Escolas Básica de São Julião da Barra e Secundária Sebastião e Silva. Os refeitórios das escolas do 1º ciclo são da responsabilidade da CMO) 

    » pdfCaderno de encargos a que a UNISELF está obrigada (2017/2020).
    » pdfOrientações emanadas da DGE sobre ementas e refeitórios escolares
             (integradas no caderno de encargos do procedimento concursal para 2015_2017).

 

htmlCONTRATOS ANTIGOS

 

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.


COMPRAS PÚBLICAS

Contratos já terminados

  • Fotocópias em outsourcing para a Escola Secundária Sebastião e Silva. Média/mês: 82 000.
    Procedimento concursal realizado na plataforma de compras públicas VORTAL. Contrato de 3 anos, com início em maio de 2012. Vencedor: Beltrão Coelho.
    pdfContrato_fotocópiasESSS_ BeltrãoCoelho_17_05_2012-2015.

  • Leite escolar para o ano de 2016.
    (Fornecimento, até 31-12-2016, de 54972 pacotes de 200 ml de leite, simples ou com chocolate)
    O procedimento foi efetuado na plataforma de compras públicas Gatewit. A LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S. A.apresentou o preço mais baixo: 0,156 Euros, mais IVA, por pacote.
    pdfCONTRATO celebrado em 01-04-2016 com a LACTOGAL- PRODUTOS ALIMENTARES, S. A.

  • OBRAS
      
    » Substituição das coberturas com amianto dos pavilhões B e C da Escola Básica de São Julião da Barra, Oeiras
    Últimas coberturas com amianto na escola.
    O procedimento foi efetuado na plataforma de compras públicas Gatewit, de acordo com o código de contratos públicos (CCP). Nº de registo do procedimento no BASE: 2164092.
    Preço base do procedimento: 30.000,00€ + IVA. Preço contratual: 28.579,20€ + IVA. Empresa que apresentou o preço mais baixo: Paredes e Paredes, LDA.
    pdfContrato celebrado com a empresa PAREDES E PAREDES, LDA., em 28-06-2016.

 

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Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.


Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.


 DE CARÁTER MAIS GERAL

  • pdfLei de Bases do Sistema Educativo
    Estabelece o quadro geral do sistema educativo português.
    (Lei nº 46/86, de 14 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro, e com as alterações e aditamentos introduzidos pela Lei nº 49/2009, de 30 de agosto)
  • pdfLei nº 85/2009, de 27 de agosto
    Estabelece a escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou 18 anos de idade. Consagra, ainda, a universalidade do pré-escolar a partir dos 5 anos.
  • pdfLei nº 65/2015, de 3 de julho
    1ª Alteração à Lei nº 85/2009. Consagra a universalidade do pré-escolar a partir dos 4 anos.
  • pdfCódigo do Procedimento Administrativo
    Regulamenta as relações da administração pública com os cidadãos. O seu não cumprimento pode ser invocado nas reclamações, nos recursos ou nas queixas ao Tribunal Administrativo ou a outros tribunais que as aceitem.
    (Dec.-Lei nº 4/2015)
  • pdfLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    (Lei nº 35/2014, de 20 de junho)
  • pdfCódigo do Trabalho
    (Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, com todas as alterações introduzidas até 23 de agosto de 2016)

 

RELATIVOS À GESTÃO ESCOLAR

 

RELATIVOS AO PERFIL DOS ALUNOS À SAÍDA DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA

 

CONTRAT0 INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS

  

RELATIVOS À AVALIAÇÃO EXTERNA

 

RELATIVOS À ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO DIRETOR 

 

 DE CARÁTER MAIS ESPECÍFICO

        htmlRELATIVOS AOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (SPO)

          htmlRELATIVOS À AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE)

          htmlRELATIVOS AO ENSINO ESPECIAL 

          htmlRELATIVOS A DOCENTES

          htmlRELATIVOS A PESSOAL NÃO DOCENTE

          htmlRELATIVOS A ALUNOS  

 

 

 

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.


Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.


 RELATIVOS A CURRÍCULO E AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

    

RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO

    

TOLERÂNCIAS DE PONTO

CMO - Tolerâncias concedidas para 2018
pdf
Despacho nº 14/2018

 

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.


Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.


 

CONSELHO GERAL

htmlDeliberações

       

CONSELHO PEDAGÓGICO

htmlDeliberações

 

CONSELHO ADMINISTRATIVO

htmlDeliberações

 

DIRETOR - DESPACHOS

htmlDesignações e delegações de competências
htmlNormas de Execução Permanente (NEPs)
html
Despachos de lançamento do ano letivo
html
Outros despachos

 

htmlAVISOS

 

  INSTRUMENTOS DE AUTONOMIA

(Artigo 9º do Dec.-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei nº 137/2012, de 2 de julho)


pdfRegulamento Interno
(Aprovado pelo Conselho Geral Transitório em 16-07-2013, com as alterações introduzidas pelo Conselho Geral em junho e julho de 2014)
pdfAnexo I
Tipologia de comportamentos para efeitos de aplicação de medidas disciplinares
(aprovado pelo Conselho Geral em 17-07-2014) 
pdfAnexo II
Propinas suplementares para alunos fora da escolaridade obrigatória que apresentem pedido de matrícula fora de prazo, de acordo com as alíneas a) e b) do ponto 4 do artigo 6º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril
(aprovado pelo Conselho Geral em 10-05-2018)  


 pdfProjeto Educativo (2016/2018)
 (Aprovado pelo Conselho Geral em 17-03-2016)
htmlANEXOS, em número de 12       


 PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES

2017/2018
pdf
Plano Anual de Atividades 2017/2018
Aprovado pelo Conselho Geral em 10-05-2018

2016/2017
pdf
Plano Anual de Atividades 2016/2017
 
Aprovado pelo Conselho Geral em 17-11-2016

2015/2016
pdf
Plano Anual de Atividades 2015/2016
 Aprovado pelo Conselho Geral em 21-07-2016

2014/2015
pdfPlano Anual de Atividades 2014/2015
 Aprovado pelo Conselho Geral em 6-11-2014

2013/2014
pdfAgrupamento
pdfBibliotecas do Agrupamento 


ORÇAMENTOS E CONTAS

pdfRelatório das contas de gerência de 2015
Aprovado pelo Conselho Geral em 16-06-2016  

pdfRelatório das contas de gerência de 2014
Aprovado pelo Conselho Geral em 16-07-2015  
   
pdfRelatório das contas de gerência de 2013
Aprovado pelo Conselho Geral em 6-11-2014


 AUTOAVALIAÇÃO

pdfRelatório da autoavaliação
Realizado pela equipa da autoavaliação do Agrupamento em 2015/2016 

  

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