Emanação interna

INSTRUMENTOS DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA - instrumentos de gestão de emanação interna

INSTRUMENTOS DO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA

"1 — O projeto educativo, o regulamento interno, os planos anual e plurianual de atividades e o orçamento constituem instrumentos do exercício da autonomia de todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (...).
2 — São ainda instrumentos de autonomia dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, para efeitos da respetiva prestação de contas, o relatório anual de atividades, a conta de gerência e o relatório de autoavaliação (...)."

(Números 1 e 2 do Artigo 9º do Dec.-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, na redação que lhe confere o Dec.-Lei nº 137/2012, de 2 de julho) 

     

pdfREGULAMENTO INTERNO
(Aprovado pelo Conselho Geral Transitório em 16-07-2013, com as alterações introduzidas pelo Conselho Geral em junho e julho de 2014 e em julho de 2019)
     pdfAnexo I - Tipologia de comportamentos para efeitos de aplicação de medidas disciplinares - aprovado pelo Conselho Geral em 17-07-2014.
     pdfAnexo II - Propinas suplementares para alunos fora da escolaridade obrigatória que apresentem pedido de matrícula fora de prazo, de acordo com as alíneas a) e b) do ponto 4 do artigo 6º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril - aprovado pelo Conselho Geral em 10-05-2018). 
     pdfAnexo III -  Regulamentação, por questões de segurança, das entradas dos encarregados de educação nas escolas - aprovado pelo Conselho Geral em 19-12-2019.
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 pdfPROJETO EDUCATIVO
 (Aprovado pelo Conselho Geral em 17-03-2016)
htmlANEXO 1 - ESSS: apontamento histórico
htmlANEXO 2 - EBSJB: apontamento histórico
htmlANEXO 3 - EBCF: apontamento histórico
htmlANEXO 4 - EBGFA: apontamento histórico
htmlANEXO 5 - EBMBM: apontamento histórico
htmlANEXO 6 - Total de alunos em 2014/2015 e  em 2015/2016
htmlANEXO 7 -  Organograma do AESJB de 2013 a 2017
htmlANEXO 8 - Despacho de reestruturação do AESJB
htmlAnexo 9 - Diagnóstico social e educativo de Oeiras, 2008
htmlANEXO 10 - ESCXEL: resultados no concelho de Oeiras de 2010 a 2015
htmlANEXO 11 - ESCXEL: resultados do AESJB de 2010 a 2015
htmlANEXO 12 - Ranking de 2014
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pdfPLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2019/2020 - em elaboração
pdfPlano Anual de Atividades 2018/2019 - aprovado pelo Conselho Geral em 22-11-2018

⇒ link para Planos Anuais de Atividades de anos anteriores

pdfRELATÓRIO DE GESTÃO DE 2018 - aprovado pelo Conselho Geral em 23-05-2019 

⇒ link para Relatórios de Gestão de anos anteriores
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pdfRELATÓRIO DA AUTOAVALIAÇÃO - realizado pela equipa da autoavaliação do Agrupamento em 2015/2016 

 

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