Legislação
Legislação sobre Exames e Provas a realizar em 2018
- Detalhes
- Publicado em 22 fevereiro 2018
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Neste espaço, será divulgada a legislação relacionada com exames e provas a realizar em 2018, incluindo as normas e regulamentos publicados pelo Júri Nacional de Exames (JNE).
Despacho Normativo nº 4-A/2018, de 14 de fevereiro
(Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário)
Norma 1/ JNE / 2018
(Publicação da DGE-JNE, de fevereiro de 2018, com as instruções para a inscrição e realização das Provas e Exames do ensino básico e do ensino secundário)
Guia Geral de Exames 2018
(Publicação conjunta da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e do Júri Nacional de Exames (JNE), de fevereiro de 2018)
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