Instrumentos de gestão

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

Dividimos os instrumentos de gestão em três grupos, de acordo com a sua proveniência: "Emanação externa", "Emanação interna"  e "Emanação mista". Neste último grupo, divulgaremos os contratos e os protocolos assinados pelo Agrupamento e por terceiros que não contenham dados pessoais protegidos.


Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.