Ano letivo de 2019 / 2020

Manuais adotados, plano curricular...

Ler mais

ANO LETIVO DE 2020 / 2021

Matrículas

Ler mais

Professores

Professores

Concurso, contratação de escola...

Ler mais

Pessoal não docente


 Rácios, número, distribuição, etc.

Ler mais

Legislação

Para informação mais completa sobre legislação, consulte o item do menu de botões do Agrupamento htmlInstrumentos (de gestão).


 

pdfEstatuto da Carreira Docente
(Dec.-Lei nº 139-A/90, de 28.04, alterado pelos Dec.-Lei nºs 105/97, 1/98, 35/2003, 121/2005, 229/2005, 224/2006, 15/2007, 35/2007, 270/2009, 75/2010 e 41/2012)

pdfAvaliação do desempenho docente
(Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro)

pdfConstituição da bolsa de avaliadores externos
(Despacho normativo nº 24/2012, de 26 de outubro)

pdfConcursos
(Decreto Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio)

 

 

 

Está em... Início Legislação