Emanação externa
CURRÍCULO - Instrumentos de Gestão de Emanação Externa
- Detalhes
- Publicado em 19 agosto 2019
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CURRÍCULO E AVALIAÇÃO
Ao abrigo do Dec.-Lei nº 55/2018
Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho (APLICADO a partir dos primeiros anos de cada ciclo em 2018/2019)
(aplicado pela primeira vez aos 1º, 5º, 7º e 10º anos em 2018/2019, para se generalizar, nos anos seguintes)
Organização curricular e avaliação no Ensino Básico, em consonância com o Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho - Portaria nº 223-A/2018, de 3 de agosto
Organização curricular e avaliação no Ensino Secundário, em consonância com o Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho - Portaria nº 226-A/2018, de 7 de agosto
Diplomas e certificados - Portaria nº 194/2021, de 17 de setembro
Cidadania e Desenvolvimento, introduzida no currículo pelo Dec.-Lei nº 55/2018
A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, introduzida no currículo pelo Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho, organiza-se no âmbito da autonomia das escolas, da flexibilidade curricular que o citado decreto-lei consagra, em convergência com o Perfil dos Alunos (PA), o Projeto Educativo (PE) e as Aprendizagens Essenciais (AE), tendo por referência o documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), elaborado pela Direção-Geral da Educação (DGE) e publicado no seu site, e a Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola (EECE), documento elaborado e aprovado pelo Agrupamento.
Apresentação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) - 16 diapositivos, em pdf
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) - documento, 16 páginas
Página da DGE de divulgação de práticas de organização da Educação para a Cidadania em escolas
Ao abrigo do Dec.-Lei nº 139/2012
Dec.-Lei nº 139/2012, de 5 de julho (DESCONTINUADO a partir dos primeiros anos de cada ciclo em 2018/2019)
(Dec.-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, que introduz alterações ao Dec.-Lei nº 139/2012)
(ANEXO I ao Dec.-Lei nº 91/2013, de 10 de julho - matriz curricular do 1º ciclo)
3ª Alteração ao Dec.-Lei nº 139/2012 - Dec-Lei nº 17/2016, de 4 de abril
Despacho Normativo 1-F/2016, de 5 de Abril - regulamenta a avaliação no ensino básico, em consonância com o Dec.-Lei nº 17/2016
Organização, funcionamento, avaliação e certificação do ensino básico - Despacho Normativo nº 13/2014, de 15 de setembro
Organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos cientifico-humanísticos do ensino secundário - Portaria nº 243/2012, de 10 de agosto
Aprendizagens essenciais (AE) e Perfil do Aluno, com aplicação a todos os anos a partir de 2018/2019
As aprendizagens essenciais (AE), em conjunto com o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória (PA), constituem-se como referencial de base para o planeamento do ensino e das aprendizagens e da avaliação interna e externa dos alunos.
As aprendizagens essenciais (AE) das disciplinas do Ensino Básico, publicadas no site da Direção-Geral de Educação (DGE), foram homologadas pelo Despacho nº 6944-A/2018, de 19 de julho, e as do Ensino Secundário, também publicadas no site da DGE, foram homologadas pelo Despacho nº 8476-A/2018, de 31 de agosto.
Aprendizagens essenciais das disciplinas do Ensino Básico
Aprendizagens essenciais das disciplinas do Ensino Secundário
Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória
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Regime de matrícula e frequência durante o período da escolaridade obrigatória - Dec.-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto
Ensino doméstico - Portaria nº 69/2019, de 26 de fevereiro
Regime jurídico do funcionamento da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas - Dec.-Lei nº 70/2013, de 23 de maio
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