Emanação externa
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO - instrumentos de gestão de emanação externa
- Detalhes
- Publicado em 19 agosto 2019
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Matrículas, seriação dos candidatos e organização das turmas
Despacho normativo n.º 6 / 2018, de 12 de abril, na redação dada pelo Despacho normativo nº 5/2020, de 21 de abril
Calendário escolar 2019/2020
Despacho nº 5754-A / 2019, de 18 de junho
Normas para a organização do ano escolar
Despacho normativo nº 10-B / 2018, de 6 de julho
Normas para a oferta de atividades fora do horário escolar, nas escolas do 1º ciclo e do pré-escolar (CAF, AAAF e AEC)
Portaria nº 644-A / 2015, de 24 de agosto
Ofício-circular DGE / 2016 / 3210 - recomendações sobre AEC
Carta do Sr. Diretor-Geral da Educação, de 28 de junho de 2017, sobre AEC
TOLERÂNCIAS DE PONTO
CMO - Tolerâncias concedidas para 2020
Despacho nº 03/2020
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