Emanação interna
Deliberações do Conselho Pedagógico
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RELATIVAS À AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
Critérios de avaliação para 2020/2021
(Aprovados pelo Conselho Pedagógico em 16-11-2020. Aplicáveis ao ensino presencial, a alunos em confinamento, a ensino misto e a ensino à distância)
Normas para a uniformização dos procedimentos da avaliação sumativa
(NEP1/2013_2014 determinada por despacho de 18.11.2014, recolhido o parecer favorável por unanimidade do Conselho Pedagógico)
Continuam em vigor em 2020/2021
Normas para a retenção de alunos nos anos não terminais de ciclo do ensino básico
(Aprovadas pelo conselho pedagógico em 06.03.2014)
Continuam em vigor em 2020/2021 para o 4º ano, único ano de escolaridade que se encontra ainda ao abrigo do Dec.-Lei nº 139/2012
RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS
Critérios Gerais para a organização dos Horários para 2018/2019
(Aprovados pelo Conselho Pedagógico em 31-07-2018)
