Emanação interna
Despachos do Diretor - Normas de Execução Permanente (NEPs)
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Avaliação
Normas para uniformização dos procedimentos da avaliação sumativa
(NEP1/2013_2014 determinada por despacho de 18.11.2014
Continua em vigor em 2020/2021
Controlo da assiduidade/pontualidade do pessoal não docente
Normas para o controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores não docentes
(Regulamento Interno de Serviço (RIS), publicado em 2 de novembro de 2016)
Controlo da assiduidade/pontualidade do pessoal docente
Normas para o controlo da assiduidade e pontualidade dos professores
(NEP1_2018- Despacho do Diretor de 12 de setembro de 2018