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Publicado em 15 fevereiro 2017

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EXAMES E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO

ALUNOS EXTERNOS
→ De 13 a 24 de fevereiro de 2017, na secretaria, no horário de atendimento público.
    Ver Despacho normativo nº 1-A/2017, de 10 de fevereiro.

ALUNOS INTERNOS
Calendário

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Publicado em 14 fevereiro 2017

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INFORMAÇÕES-PROVA 2016/2017

Informações sobre provas de aferição, provas finais e exames nacionais a realizar em 2017 (avaliação externa)
publicadas pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).
Informações muito importantes para quem se prepara para provas de aferição, provas finais e exames nacionais a realizar em 2017. 

Informações sobre provas de equivalência à frequência e provas e exames a realizar a nível de escola em 2017
Informações muito importantes para quem se prepara para as provas de equivalência à frequência. 

REGULAMENTO
das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Estabelece as regras a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames nacionais, das provas de equivalência à frequência do ensino básico e secundário e das provas finais e exames a nível de escola.
Despacho normativo nº 1-A/2017, de 10 de fevereiro

Norma 01/JNE/2017 (publicada pelo Júri Nacional de Exames)
(Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário).

Guia Geral de Exames 2017
     Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
     Copyright: DGES/DGE-JNE2017. 1ª edição, fevereiro de 2017, 71 páginas.
(Informações relativas aos cursos e exames finais do ensino secundário, incluindo as que se referem à sua articulação com o acesso ao ensino superior).

CALENDÁRIOS DE EXAMES E PROVAS 

Calendário definido a nível nacional
Calendário das provas e exames definido a nível nacional

Calendário definido a nível de agrupamento
Para o 3º ciclo
Para o Ensino Secundário

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Publicado em 14 setembro 2016

Visitas: 6940

ESCOLA BÁSICA DE SÃO JULIÃO DA BARRA, OEIRAS
(Publicados em 13 de setembro de 2016)

ESCOLA SECUNDÁRIA SEBASTIÃO E SILVA, OEIRAS
(Publicados em 13 de setembro de 2016)

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Publicado em 06 setembro 2016

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Aprovados pelo conselho pedagógico em 12 de julho de 2016

Aplicações Informáticas
Biologia
Biologia e Geologia
Ciência Política
Desenho A
Economia A
Economia C
Educação Física
Educação Física - alunos com atestado médico
Espanhol
Filosofia
Física
Física e Química A
Francês
Geografia A
Geometria Descritiva A
História da Cultura e das Artes
História A
História B
Inglês
Latim
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (MACS)
Matemática A
Matemática B
Oficina de Artes
Oficina Multimédia B
Português
Português - Língua não Materna
Sociologia

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Publicado em 15 junho 2016

Visitas: 6471

O plano curricular do agrupamento para 2016/2017 foi constituído tendo em conta a rede escolar definida pela DGESTE, a legislação sobre currículos/cursos, o número de turmas de continuidade em cada curso/currículo, os espaços/equipamentos existentes nas escolas, os recursos humanos de que o agrupamento dispõe e depois de ouvido o conselho pedagógico.

A abertura de turmas e o funcionamento das disciplinas oferecidas no plano curricular do agrupamento estão condicionados à existência de números mínimos de alunos que a lei fixa.

Oferta curricular para o 1º ciclo

Oferta curricular para o 2º ciclo

Oferta curricular para o 3º ciclo

Oferta curricular para o 10º ano

Oferta curricular para o 11º ano

Oferta curricular para o 12º ano

→ veja também o Despacho do Diretor de 20-06-2016.
        (Despacho que integra as ofertas curriculares enumeradas acima).

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Publicado em 05 junho 2016

Visitas: 16594

Definição de conceitos

matrícula - inscrição no sistema de ensino português, pela primeira vez, ou num Jardim de Infância (JI) da rede pública, pela primeira vez;
renovação de matrícula - inscrição no ano letivo seguinte de quem já se encontra no sistema de ensino português ou, ainda, de quem já se encontra a frequentar um JI e pretende continuar a frequentar um JI da rede pública.

Legislação aplicada: despacho normativo nº 7-B/2015, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril e, ainda, o Contrato interadministrativo nº 558/2015 (Publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de julho de 2015).

PRÉ-ESCOLAR
(continuação no pré-escolar)

A renovação da matrícula é automática. Não é preciso fazer nada.

NOTA: os pais que pretendam anular a inscrição ou mudar de estabelecimento devem dirigir-se à secretaria da escola sede (Escola Secundária Sebastião e Silva).

1º CICLO
(continuação no 1º ciclo)

Período para renovação da matrícula: 17 a 22 de junho de 2016;
Modo: online (no INOVAR), com apoio, nas respetivas escolas, para quem precisar;
Transferência para outro agrupamento: na secretaria da ESSS (sede do agrupamento), no mesmo período.
+ Informação

2º E 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO
(continuação no mesmo ciclo ou no ensino secundário)

Período para renovação da matrícula: 17 a 22 de junho de 2016;
Modo: online (no INOVAR), com apoio, nas respetivas escolas, para quem precisar;
Transferência para outro agrupamento: na secretaria da ESSS (sede do agrupamento), no mesmo período.
+ Informação

INÍCIO DE UM NOVO CICLO
(5º, 7º e 10º anos)

» ATENÇÃO!   EM 27-06-2016, FORAM INTRODUZIDAS ALTERAÇÕES NOS PRAZOS, QUE FORAM ALARGADOS

Período para renovação da matrícula: da definição da situação escolar até 15 de julho de 2016 ou até 3 dias úteis após definição da situação escolar, se esta ultrapassar a data de 15 de julho de 2016

Renovação da matrícula para o 5º ano
Prazos: 
  Sem ajuda da Escola, no Portal das Escolas, até 15 de julho de 2016;
  Com ajuda da Escola, 

          - para alunos que frequentaram o AESJB em 2015/2016, de 27/6 a 8/7 de 2016, nas escolas frequentadas;
          - para alunos que não frequentaram o AESJB, mas pretendem vir, em 1ª opção, para escola do AESJB, de 11/7 a  15/7 de 2016, na ESSS.
     

Renovação da matrícula para o 7º ano

Prazos: 
  Sem ajuda da Escola, no Portal das Escolas ou no INOVAR (alunos que pretendem continuar na EBSJB), até 15 de julho de 2016;
  Com ajuda da Escola, 

          - para alunos que frequentaram o AESJB em 2015/2016, de 27/6 a 8/7 de 2016, na EBSJB;
          - para alunos que não frequentaram o AESJB, mas pretendem vir, em 1ª opção, para escola do AESJB, de 11/7 a  15/7 de 2016, na ESSS.
    

Renovação da matrícula para o 10º ano, incluindo repetentes no 10º ano
Prazos: 
  Sem ajuda da Escola, no Portal das Escolas, até 15 de julho de 2016;
  Com ajuda da Escola, 

          - para alunos que frequentaram o AESJB em 2015/2016, de 27/6 a 8/7 de 2016, nas escolas frequentadas;
          - para alunos que não frequentaram o AESJB, mas pretendem vir, em 1ª opção, para a ESSS, de 11/7 a  15/7 de 2016, na ESSS. 

  + Informação

Informação aos encarregados de educação que fazem o pedido de matrícula ou de renovação de matrícula de modo presencial
Procedimentos a adotar pelos profissionais do AESJB, no ato de matrícula ou renovação de matrícula

 AVISOS

1. Listagens de colocações em escolas do Agrupamento (colocado em 09-08-2016)

1. As listagens com a colocação dos alunos no pré-escolar (1ª vez), 1º, 5º, 7º e 10º anos serão afixadas, logo que cheguem ao agrupamento, na sede do Agrupamento (ESSS), todas as listagens, e em cada escola do agrupamento, só as que dizem respeito a essa escola.
   Os deferimentos ou indeferimentos dos pedidos de transferência e das informações de vaga são comunicados aos requerentes pelos serviços administrativos, à medida que forem feitos os despachos.
2. Não publicamos as listagens no site do Agrupamento porque a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) notificou as direções das escolas, através do Ministério da Educação, em 2015, de que o não deveriam fazer por as listagens conterem dados pessoais de menores.

2. Completamento dos processos de matrícula (colocado em 09-08-2016)

1. Consideram-se feitas nas respetivas escolas do AESJB as matrículas ou renovações de matrícula das crianças ou alunos que constem como colocados nas listagens de colocações afixadas no Agrupamento, que continuem na mesma escola, se não mudaram de ciclo e manifestaram no INOVAR o seu desejo de continuação, ou a quem foi comunicado que houve deferimento do pedido de transferência ou vaga, no entanto, é necessário completar o processo de matrícula, mediante aquisição, na loja escolar, e preenchimento de um conjunto de impressos e entrega de uma fotografia, nos casos de se ser novo no agrupamento ou de se começar um novo ciclo.
2. O completamento do processo é importante para todos, mas mais urgente para os novos ou no início de um novo ciclo, a partir do 5º ano, para se poder fazer atempadamente os cartões de identificação, com as respetivas permissões de saída da escola.
3. Prazos
   
   - 5º, 7º e 10º anos, exceto alunos repetentes, e alunos novos no Agrupamento, de anos posteriores ao 5º: nos 5 dias úteis seguintes à definição da situação relativamente ao ano letivo de 2016/2017. UM AVISO COM ESTE PRAZO FOI AFIXADO JUNTO ÀS LISTAGENS DAS COLOCAÇÕES.
   
   - Restantes alunos e crianças do pré-escolar: de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016.
   
   →Veja aqui o Aviso. 

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Publicado em 15 abril 2016

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LEGISLAÇÃO

Do despacho normativo n.º 7-B/2015,de 7 de maio, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril

→ "A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro" (ponto 6, art.º 4.º).

→ "A matrícula de crianças que completem 3 anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico, é efetuada na educação pré-escolar" (ponto 3, art.º 4.º). Esta matrícula é facultativa e está sujeita a existência de vaga. Os candidatos são seriados de acordo com os critérios previstos no art.º 9.º do despacho normativo nº 7-B/2015, com as alterações introduzidas neste artigo pelo despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril.

→ "1. o pedido de matrícula é apresentado via internet na aplicação informática disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão.

      2. Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços competentes do estabelecimento de educação e ensino pretendido para a frequência, procedendo esses serviços, no ato, ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática referida no ponto anterior" (art.º 6.º do despacho normativo nº 7-B/2015, com as alterações introduzidas neste artigo pelo despacho normativo nº 1-H/2016,de 14 de abril).

→ As listas com as crianças e os alunos admitidos em cada estabelecim ento de ensino, na educação pré-escolar e no 1º ano, em resultado do processo de matrícula, são afixadas até 29 de julho - alínea c) do artigo 14º do despacho normativo nº 7-B/2015.

→ A responsabílidade pela matrícula cabe ao Encarregado de Educação - ponto 2, alínea a), art.º 4.º do despacho normativo nº 7-B/2015.

Normas para matrículas, seriação dos candidatos e organização das turmas (para 2016/2017)
Despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio
Despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril (introduz alterações ao despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio)

INFORMAÇÕES

1. Os pedidos de matrícula na Educação Pré Escolar e no 1.º ciclo, na rede de ensino público, são feitas através do Portal das Escolas (http://www.portaldasescolas.pt).

2. Quem  tenha por primeira opção uma escola do Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra e pretenda ajuda para apresentar o pedido de matrícula pode

      a) fazer marcação para uma terça, quarta ou quinta feira à tarde (das 14h00 às 16h30), pelo telefone 21 440 69 90, evitando, assim, ter que estar à espera de vez

      b) ou dirigir-se à secretaria do Agrupamento (Escola Secundária Sebastião e Silva), durante o horário de expediente. Neste caso, pode correr o risco de ter que esperar a sua vez para ser atendido.

      c) Pode, ainda, fazer marcação, para horário mais conveniente e combinado, através do telefone 92 743 08 88 (D. Mafalda, das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00).

 No caso de fazer a matrícula na Escola Secundária Sebastião e Silva, deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos:

- cartões de cidadão do aluno e do Encarregado de Educação, com os respetivos PINs;

- boletim de vacinas do aluno;

- comprovativo de morada do Encarregado de Educação (recibo de água, de eletricidade ou de gás, com menos de 4 meses, ou declaração de residência passada pela Junta de Freguesia) ou declaração sobre local de trabalho;

- declaração de delegação da responsabilidade de encarregado de educação, se for o caso, devidamente assinada e feita no modelo disponibilizado no site do Agrupamento.

3. As candidaturas a apoios sociais escolares (ASE) devem ser feitas na secretaria da Escola Secundária Sebastião e Silva (sede do Agrupamento), junto do Sr. Marques (assistente técnico), até 30 de junho de 2016.

4. Documentos que comprovem necessidades educativas especiais declaradas no pedido de matrícula devem ser entregues na Escola Secundária Sebastião e Silva, na secretaria ou junto de quem está a dar apoio aos pedidos de matrícula, até ao fim do prazo para pedido de matrícula.

5. Publicadas as listas de colocação, os encarregados de deducação dos alunos que obtiveram vaga em escolas do  Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra devem completar o processo de matrícula, na secretaria da Escola Secundária Sebastião e Silva, em datas a divulgar, com a entrega de uma fotografia do aluno atualizada e o preenchimento dos impressos a adquirir na Loja Escolar para o efeito.

MAIS INFORMAÇÃO

 → Para mais informações, consulte também o Guia de matrículas 2016, da Câmara Municipal de Oeiras.