Emanação interna

Regulamento Interno
(Aprovado pelo Conselho Geral Transitório em 16-07-2013, com as alterações introduzidas pelo Conselho Geral até 1 de setembro de 2025)
  
Anexo I
Tipologia de comportamentos para efeitos de aplicação de medidas disciplinares
(aprovado pelo Conselho Geral em 17-07-2014) 
   
Anexo II
Propinas suplementares para alunos fora da escolaridade obrigatória que apresentem pedido de matrícula fora de prazo, de acordo com as alíneas a) e b) do ponto 4 do artigo 6º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril
(aprovado pelo Conselho Geral em 10-05-2018) 
    
_{Anexo III}
Regulamentação, por questões de segurança, das entradas dos encarregados de educação nas escolas
(aprovado pelo Conselho Geral em 19-12-2019)

_{Anexo IV
Aplicável às aulas e atividades relacionadas com a Educação Física
(aprovado pelo Conselho Geral em 30-07-2025)}

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