Escola Básica Manuel Beça Múrias

Associação de Pais

PRESIDENTE DA DIREÇÃO
Rui Coelho
(2023/2024)

CONTACTOS

Associação de Pais e Encarregados de Educação
Escola Básica Manuel Beça Múrias
Rua da Medrosa
2780-075 OEIRAS

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ESTATUTOS

Veja aqui os
Estatutos da Associação de Pais da Escola Básica Manuel Beça Múrias

LINKS

Site oficial da associação de pais: www.apbecamurias.pt 

ENQUADRAMENTO JURÍDICO 
O direito de participação dos pais na vida do Agrupamento processa-se de acordo com o disposto na  Lei de Bases do Sistema Educativo  e no
Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro , com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de março , e pela
Lei n.º 29/2006, de 4 de julho .