Quem somos
- Detalhes
- Publicado em 09 agosto 2014
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O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE S. JULIÃO DA BARRA, OEIRAS é uma unidade orgânica do ensino público português.
Implantado na área de influência de Oeiras e S. Julião da Barra, é constituído pela Escola Secundária Sebastião e Silva (ESSS), escola sede, com alunos do terceiro ciclo e do ensino secundário, pela Escola Básica de S. Julião da Barra (EBSJB), com alunos do segundo e do terceiro ciclos, pela Escola Básica Manuel Beça Múrias (EBMBM), com alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo, pela Escola Básica Conde de Ferreira (EBCF), com alunos do primeiro ciclo, e pela Escola Básica Gomes Freire de Andrade (EBGFA), com alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo.
As escolas básicas Conde de Ferreira, Gomes Freire de Andrade e Manuel Beça Múrias são propriedade da Câmara Municipal de Oeiras, que é também responsável pela sua manutenção e conservação, cabendo à administração central o pagamento dos salários à maior parte dos profissionais (à Câmara municipal de Oeiras cabe apenas o pagamento dos salários aos profissionais não docentes que fazem trabalho de apoio ao pré-escolar). A Escola Básica de S. Julião da Barra é propriedade da administração central, a quem cabe também a sua conservação e manutenção e o pagamento das despesas de funcionamento e dos salários dos profissionais. Finalmente, a Escola Secundária Sebastião e Silva é propriedade da empresa pública Parque Escolar, a quem cabe a sua conservação e manutenção, sendo a administração central a responsável pelo pagamento dos salários e pelas despesas de funcionamento.
O Agrupamento, constituído por estas 5 escolas, tem perto de 3000 alunos, distribuídos pelo pré-escolar, pelos 3 ciclos do ensino básico e pelo ensino secundário. Como órgãos de gestão e administração, o Agrupamento tem um Conselho Geral, um Diretor, um Conselho Pedagógico e um Conselho Administrativo. Em cada uma das escolas, à exceção da sede, há um ou uma coordenadora de estabelecimento que representa o Diretor. Todos os recursos humanos estão afetos, não a uma escola, mas ao Agrupamento. O Projeto Educativo, o Regulamento Interno e os objetivos e metas traçadas para o Agrupamnto aplicam-se a todas as escolas do Agrupamento.
O Agrupamento de Escolas de S. Julião da Barra foi criado em 18.06.2004, por Despacho da Sra. Diretora Regional de Educação de Lisboa. Então, a Escola EB 2, 3 de S. Julião da Barra (atualmente Escola Básica de S. Julião da Barra) assumiu a sede do Agrupamento que, além de si, reunia mais 4 escolas, a Escola Básica de 1º Ciclo com Jardim de Infância (EB1/JI) Manuel Beça Múrias, a Escola Básica de 1º Ciclo (EB1) Conde de Ferreira, a Escola Básica de 1º Ciclo (EB1) Gomes Freire de Andrade e a Escola Básica de 1º Ciclo (EB1) Nº2 de Carcavelos. A Escola Básica de 1º ciclo (EB1) Nª 2 de Carcavelos deixou de pertencer ao Agrupamento em 2007.
Em 2012, na sequência do Despacho nº 5634-F, de 26 de abril, que reestrutura as unidades orgânicas do ensino público em Portugal, e tendo em conta o Despacho nº 4463/2011, de 3 de março, por Despacho de 28.06.2012 do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, a Escola Secundária Sebastião e Silva passa a fazer parte também do Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra e, por força do mesmo Despacho, assume a sede do Agrupamento.
Nome da entidade: AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO JULIÃO DA BARRA, OEIRAS
Endereço da entidade: Escola Secundária Sebastião e Silva
Rua do Liceu
Código Postal: 2780-061 OEIRAS
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Natureza jurídica: Organismo da Administração Pública
CAE/P: 85310
Data da Criação da Entidade no Instituto dos Registos e do Notariado: 20-12-2004
Data do Registo no IRN da reestruturação da entidade, com alteração da composição e mudança de sede: 28-12-2012
Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): 600079686
Código do Agrupamento: 171980
» Siga o link, para ler o Despacho do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 28-06-2012, que reestruturou a rede dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Oeiras, onde se inclui o Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra.