Emanação externa

PROFESSORES - instrumentos de gestão de emanação externa

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - Dec.-Lei nº 139-A/1990, de 28 de abril, na redação que lhe dá o Dec.-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro.

AVALIAÇÃO DOCENTE  - Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.
AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR  - Despacho Normativo nº 19/2012, de 17 de agosto.
CONSTITUIÇÃO DE BOLSAS DE AVALIADORES EXTERNOS  - Despacho Normativo nº 24/2012, de 26 de outubro.
PARÂMETROS DA AVALIAÇÃO EXTERNA PREVISTA NO Nº 2 DO ARTº 6º DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 26/2012  - Despacho nº 13981/2012, de 26 de outubro. 

Pela sua importância, chama-se a atenção para o CÓDIGO DO TRABALHO e para a LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, consultáveis em
Instrumentos de gestão de emanação externa.

Para saber mais sobre estrutura, entrada e progressão na carreira, consulte o
_{site da Direção-Geral da Administração Escolar.}

_{CONCURSOS  - Dec.-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe confere o Dec.-Lei nº 28/2017, de 15 de março.} 

_{ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES  - Portaria nº 814/2005}

_{SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO  - Dec.-Lei nº 57-B/1984}

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