Matrículas para 2022/2023
- Detalhes
- Publicado em 03 maio 2020
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Matrículas para o pré-escolar e para o 1º ano
> de 19 de abril a 16 de maio, no Portal das matrículas.
(Alínea a) do nº 1 do artigo 2º do Despacho nº 4209-A/2022, de 11 de abril)
Legislação
Dec.-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei nº 55/2018
(Regime de matrícula e frequência no âmbito da escolaridade obrigatória)Despacho Normativo nº 10-B/2021, de 12 de abril
(Altera e reescreve o Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 5/2020, de 21 de abril)Despacho nº 4209-A/2022, de 11 de abril
(Estabelece o calendário para as matrículas e renovações de matrículas para 2022/2023)Portal das matrículas (plataforma do Ministério da Educação)