Escola Básica Gomes Freire de Andrade
Associação de Pais
- Detalhes
- Publicado em 18 abril 2014
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PRESIDENTE DA DIREÇÃO
Rui Pereira
(2023/2025)
CONTACTOS
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Escola Básica Gomes Freire de Andrade
Av. Embaixador Assis Chateaubriand
2780-197 OEIRAS
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Links
https://apgfa.pt
ENQUADRAMENTO JURÍDICO
O direito de participação dos pais na vida do Agrupamento processa-se de acordo com o disposto na
Lei de Bases do Sistema Educativo
e no
Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro
, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de março
, e pela
Lei n.º 29/2006, de 4 de julho
.