Matrículas para 2023/2024

 Matrículas para o pré-escolar e para o 1º ano de 2023/2024

> de 15 de abril a 15 de maio, no Portal das matrículas.
   Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.

 Legislação

Dec.-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei nº 55/2018
(Regime de matrícula e frequência no âmbito da escolaridade obrigatória)
Despacho Normativo nº 10-B/2021, de 12 de abril
(Altera e reescreve o Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 5/2020, de 21 de abril)
Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.
(Estabelece o calendário para as matrículas e renovações de matrículas para 2022/2023)
  
Portal das matrículas (plataforma do Ministério da Educação)